No âmbito do mercado de energia, nossa atuação está voltada para a representação dos nossos clientes junto aos órgãos reguladores, em questões relacionadas a licitações, concessões, licenciamento ambiental, renegociação de contratos regulados e em arbitragens e litígios administrativos e judiciais em todas as áreas do direito.
Realizamos análises do impacto das normas legais e regulamentações, no sentido de auxiliar organização de consumidores, empresas, comercializadores na condução de temas regulatórios.
Temos experiência no acompanhamento e na assessoria jurídica de projetos, fornecendo consultoria para a elaboração de documentos corporativos legais, incluindo contratos, instrumentos complexos de longo prazo, acordos de serviço e avaliações de risco para produtos de tecnologias novas e disruptivas nesse setor.
Além disso, prestamos assessoria voltada para a publicidade e aprovação de materiais de marketing, fornecendo treinamento quando necessário.
Possuímos amplo conhecimento do setor de energia e de sua regulação que nos faz um caminho natural para empresas nacionais e estrangeiras.
Na esfera do Direito de Energia, nossos principais serviços são:
Na esfera do Direito Contratual, prestamos assessoria para a concepção e elaboração de modelos contratuais específicos para cada situação, levando em conta as particularidades de cada caso e visando a garantia legal e a tranquilidade necessárias para que os nossos clientes possam focar no crescimento da sua empresa.
Um contrato personalizado para o seu negócio, é a melhor forma de evitar problemas.
Além de atuar no Direito econômico do consumidor, o nosso sócio fundador tem uma larga trajetória em Direito Tributário, o que faz com que o nosso escritório esteja pronto para ajudar as empresas e os contribuintes a entender e cumprir as obrigações fiscais de forma correta, evitando multas e problemas com as autoridades fiscalizadoras.
Além disso, ajudamos a identificar benefícios fiscais e créditos que a empresa possa ter direito, maximizando seus lucros.